O presidente da república, Michel Temer, assinou a medida provisória (MP) que cria fundo para dar viabilidade ao projeto que ligará a ferrovia Norte-Sul em Açailândia/MA ao porto de Vila do Conde, em Barcarena no Pará.
A medida foi publicada nesta sexta-feira (20) em edição extra do “Diário Oficial da União”, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. Segundo a MP, o fundo fica vinculado ao Ministério dos Transportes que aplicará recursos “prioritariamente” na construção da ferrovia.
A medida também prevê que o fundo receberá o dinheiro da outorga paga ao governo federal pelo vencedor do leilão da ferrovia Norte-Sul (EF-151), no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP).
Neste mês, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a inclusão deste trecho da ferrovia Norte-Sul no programa de concessões e privatizações do governo federal.
A implantação desse trecho proporcionará uma nova logística de transporte de minério de ferro, bem como viabilizará nova alternativa para o escoamento da produção de açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos na área de influência da ferrovia que já tem conexão com o Porto do Itaqui em São Luís/MA.